Na maior parte do tempo seremos o controlador das suas informa\u00e7\u00f5es, sendo assim, estamos sujeitos \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 13.709/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 LGPD)
\r\nN\u00f3s cuidamos da prote\u00e7\u00e3o de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta pol\u00edtica de privacidade, que cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es importantes sobre:
- Quem deve utilizar nosso site,
- Quais os dados coletamos e o que fazemos com eles,
- Seus direitos em rela\u00e7\u00e3o aos dados pessoais, e
- Como entrar em contato conosco.
Respons\u00e1vel: Lucas Nunes Fernandes
Telefone: (38) 99892-4642
E-mail: ouvidoria@buritis.mg.leg.br
1. QUEM DEVE UTILIZAR NOSSO SITE
Nosso site s\u00f3 deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de idade. Sendo assim, crian\u00e7as e adolescentes n\u00e3o devem utiliz\u00e1-lo.
2. DADOS QUE COLETAMOS E MOTIVO DA COLETA
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usu\u00e1rios, de acordo com o disposto nesta se\u00e7\u00e3o:
a. Durante o envio de Contato via formul\u00e1rio Fale Conosco
b. Ao Solicitar Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e Registrar Manifesta\u00e7\u00e3o na Ouvidoria
\r\n
c. Os dados fornecidos por nossos usu\u00e1rios s\u00e3o coletados com as seguintes finalidades:
3. COOKIES
Cookies s\u00e3o pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando voc\u00ea acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja poss\u00edvel identificar dispositivos, atividades e prefer\u00eancias de usu\u00e1rios.
O cookie n\u00e3o d\u00e1 acesso a um computador ou revela informa\u00e7\u00f5es al\u00e9m dos dados que o usu\u00e1rio escolhe compartilhar conosco.
a. Cookies do site
Os cookies do site s\u00e3o aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usu\u00e1rio e administrador exclusivamente pelo site.
As informa\u00e7\u00f5es coletadas por meio destes cookies s\u00e3o utilizadas para melhorar e personalizar a experi\u00eancia do usu\u00e1rio, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as prefer\u00eancias e escolhas do usu\u00e1rio, bem como para o oferecimento de conte\u00fado personalizado.
b. Gest\u00e3o de cookies
O usu\u00e1rio poder\u00e1 se opor \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de cookies pelo site, bastando que os desative no momento em que come\u00e7a a utilizar o servi\u00e7o, seguindo as seguintes instru\u00e7\u00f5es:
Assim que entrar no site, o usu\u00e1rio ter\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de bloquear ou de permitir a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies, bastando que selecione a op\u00e7\u00e3o correspondente na caixa de di\u00e1logo (popup) carregada automaticamente assim que a nossa p\u00e1gina \u00e9 acessada.
A desativa\u00e7\u00e3o de todos os cookies, n\u00e3o entanto, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel, uma vez que alguns deles s\u00e3o essenciais para que o site funcione corretamente.
Al\u00e9m disso, a desativa\u00e7\u00e3o dos cookies que podem ser desabilitados poder\u00e1 prejudicar a experi\u00eancia do usu\u00e1rio, uma vez que informa\u00e7\u00f5es utilizadas para personaliz\u00e1-la deixar\u00e3o de ser utilizadas.
c. Coleta de dados n\u00e3o previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados n\u00e3o previstos expressamente nesta Pol\u00edtica de Privacidade poder\u00e3o ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usu\u00e1rio, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes ser\u00e3o informadas aos usu\u00e1rios do site.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS
N\u00f3s n\u00e3o compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, \u00e9 poss\u00edvel que o fa\u00e7amos para cumprir alguma determina\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade p\u00fablica.
5. POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS PESSOAIS SER\u00c3O ARMAZENADOS
Os dados pessoais coletados pelo site s\u00e3o armazenados e utilizados por um per\u00edodo que corresponda ao necess\u00e1rio para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposi\u00e7\u00f5es legais ou regulat\u00f3rias aplic\u00e1veis.
Uma vez expirados os per\u00edodos de armazenamento dos dados pessoais, eles s\u00e3o removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposi\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria.
6. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Cada opera\u00e7\u00e3o de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jur\u00eddico, ou seja, uma base legal, que nada mais \u00e9 que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.
Todas as Nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legisla\u00e7\u00e3o. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre as bases legais que utilizamos para opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados pessoais espec\u00edficas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Pol\u00edtica.
A presente Pol\u00edtica de Privacidade ser\u00e1 interpretada segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, no idioma portugu\u00eas, sendo eleito o foro da comarca de Buritis-MG para dirimir qualquer lit\u00edgio, quest\u00e3o ou d\u00favidas supervenientes.
7. MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Empregamos medidas t\u00e9cnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos n\u00e3o autorizados e de situa\u00e7\u00f5es de destrui\u00e7\u00e3o, perda, extravio ou altera\u00e7\u00e3o desses dados.
As medidas que utilizamos levam em considera\u00e7\u00e3o a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual viola\u00e7\u00e3o geraria para os direitos e liberdades do usu\u00e1rio, e os padr\u00f5es atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes \u00e0 nossa.
Ainda que adote tudo o que est\u00e1 ao seu alcance para evitar incidentes de seguran\u00e7a, \u00e9 poss\u00edvel que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usu\u00e1rio, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, respons\u00e1veis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situa\u00e7\u00e3o excepcional como essas, sobre as quais n\u00e3o temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de seguran\u00e7a que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usu\u00e1rios, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.
8. ALTERA\u00c7\u00d5ES DESTA POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE
Estamos constantemente buscando aprimorar a experi\u00eancia de nossos clientes. Assim, nossas pr\u00e1ticas de tratamento de dados pessoais poder\u00e3o sofrer altera\u00e7\u00f5es com a inclus\u00e3o de novas funcionalidades e servi\u00e7os.
Valorizamos a transpar\u00eancia no modo em que tratamos seus dados pessoais. Toda vez que alguma condi\u00e7\u00e3o relevante desta Pol\u00edtica de Privacidade for alterada, essas altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o v\u00e1lidas, eficazes e vinculantes ap\u00f3s a nova vers\u00e3o ser publicada em nosso site.
9. FALE CONOSCO
Sempre que voc\u00ea tiver alguma d\u00favida sobre esta Pol\u00edtica de Privacidade, mesmo ap\u00f3s sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poder\u00e1 faz\u00ea-lo por\u00a0meio do nosso canal de atendimento abaixo:
Respons\u00e1vel: Lucas Nunes Fernandes
Telefone: (38) 99892-4642
E-mail: ouvidoria@buritis.mg.leg.br