https://www.buritis.mg.leg.br A Casa do Povo https://www.buritis.mg.leg.br/institucional/noticias/aviso-de-manifestacao-de-interesse-da-administracao-no-08-2026-recarga-e-manutencao-de-extintores OBJETO: Manutenção anual de extintor de incêndio, pó químico seco ABC/BC, com capacidade 6 kg/8kg, validade da recarga com prazo mínimo indicado pelo fabricante. Certificação: serviço realizado por empresa ou técnico credenciado, com emissão de certificado de recarga incluindo data, tipo de extintor, carga adequada, validade da recarga e responsável técnico. 2026-04-16T16:41:03Z News Item https://www.buritis.mg.leg.br/institucional/noticias/aviso-de-dispensa-eletronica-sem-disputa-no-07-2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA Nº 07/2026 A Câmara Municipal de Buritis/MG, através de sua Agente de Contratação, torna público, aos interessados, que fará realizar Dispensa Eletrônica Sem Disputa nº 07/2026, tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de pessoa física ou jurídica especializada em serviços de tecnologia da informação para realização de alterações, adequações e melhorias no site institucional da Câmara Municipal de Buritis/MG, utilizando a plataforma Portal Modelo do Interlegis, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que poderá ser obtido no site: https://www.buritis.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-2026; https://ammlicita.org.br/ e Portal Nacional Contratações Públicas. 2026-03-19T13:26:37Z News Item https://www.buritis.mg.leg.br/institucional/noticias/contratacao-direta-inexigibilidade-n-06-2026-treinamento-em-ia OBJETO: Contratação de serviço de treinamento referente ao curso de Inteligência Artificial Aplicada à Gestão e à Fiscalização de Contratos, no formato presencial, realizado pelo Instituto Plenum Brasil para o servidor Lucas Nunes Fernandes. 2026-03-10T14:04:35Z News Item https://www.buritis.mg.leg.br/institucional/noticias/aviso-de-manifestacao-de-interesse-da-administracao-dispensa-n-06-2026-organizacao-evento Contratação de pessoa jurídica especializada na organização, execução e operacionalização de evento institucional comemorativo ao Dia Internacional da Mulher, incluindo serviços de ornamentação, buffet, locação de espaço e fotografia. 2026-03-10T13:47:16Z News Item https://www.buritis.mg.leg.br/institucional/noticias/contratacao-direta-inexigibilidade-07-2026-49o-forum-de-gestao-publica Contratação de serviço técnico especializado de capacitação, consistente na inscrição e participação do vereador Danilo Botelho de Araújo no 29º Fórum de Gestão Pública, a ser realizado na modalidade presencial pelo instituto Ulysses Guimarães, no período de 17 a 20 de março de 2026. 2026-03-06T14:28:02Z News Item https://www.buritis.mg.leg.br/institucional/noticias/contratacao-direta-inexigibilidade-05-2026-42o-congresso-de-gestao-publica A participação do vereador Geldo Alves Ferreira da Câmara Municipal de Buritis/MG, no 42º Congresso de Gestão Pública justifica-se pela necessidade de atualização técnica diante das relevantes mudanças trazidas pela Reforma Tributária, especialmente no que se refere à criação e implementação da CBS, do IBS e do Imposto Seletivo. 2026-03-02T18:17:05Z News Item https://www.buritis.mg.leg.br/institucional/noticias/aviso-de-manifestacao-de-interesse-da-administracao-dispensa-n-05-2026-trofeus-personalizados Contratação de empresa para confecção e fornecimento de troféus personalizados destinados à condecoração de cidadãs do Município de Buritis/MG, no âmbito do evento institucional “Idalina Fonseca – Mulher Destaque”, promovido pelo Poder Legislativo Municipal. 2026-02-26T12:33:57Z News Item https://www.buritis.mg.leg.br/institucional/noticias/aviso-de-manifestacao-de-interesse-da-administracao-dispensa-n-deg-04-2026-generos-alimenticios O objeto a contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados, prioritariamente, ao café da manhã dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Buritis, bem como ao apoio a reuniões, sessões legislativas e eventos institucionais, conforme especificações e quantidades descritas neste Termo de Referência. 2026-02-13T13:44:15Z News Item https://www.buritis.mg.leg.br/institucional/noticias/processo-n-08-2026-pregao-eletronico-n-01-2026-aquisicao-combustivel A Câmara Municipal de Buritis/MG, através da Pregoeira Titular torna público, aos interessados, que fará realizar Processo Licitatório nº 08/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2026, com critério de julgamento Maior Desconto, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento contínuo e parcelado de combustível, com quantitativo estimado de 15.000 (quinze mil) litros, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Buritis/MG, pelo período compreendido entre os exercícios de 2026 a 2028, conforme especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no instrumento convocatório, que poderá ser obtido no site: https://www.buritis.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes. Data de Início de Recebimento de Propostas: 11/02/2026 às 08hs30min. Data fim de Recebimento de Propostas: 26/02/2026, às 08hs29min. Data e Hora da Sessão Pública: 26/02/2026, a partir das 08h30min. Buritis - MG, 10 de fevereiro de 2026. Liliane Pereira Soares. Pregoeira Titular. 2026-02-10T12:55:27Z News Item https://www.buritis.mg.leg.br/institucional/noticias/contratatcao-direta-inexigibilidade-04-2026-28o-forum-de-gestao-publica Participação do Vereador Danilo Botelho de Araújo, no 28º Fórum de Gestão Pública é necessária para a atualização técnica e o aprimoramento das atividades institucionais da Câmara Municipal. 2026-03-02T18:11:50Z News Item https://www.buritis.mg.leg.br/institucional/noticias/aviso-de-manifestacao-de-interesse-da-administracao-dispensa-n-deg-03-2026-revisao-40-000-km-toyota-cross Contratação de concessionária ou oficina autorizada pela fabricante Toyota para a prestação de serviços de revisão periódica de garantia correspondente aos 40.000 (quarenta mil) quilômetros do veículo oficial da marca Toyota, modelo Corolla Cross XRX 2.0, placa TDM7B96, ano/modelo 2024/2025 pertencente à Câmara Municipal de Buritis/MG, conforme especificações e quantidades contidas neste Termo de Referência. 2026-02-06T13:47:40Z News Item https://www.buritis.mg.leg.br/institucional/noticias/contratacao-direta-inexigibilidade-03-2026-treinamento-inst-ulysses-guimaraes Contratação de serviço de treinamento referente ao 30º Simpósio de Gestão Pública, no formato presencial, realizado pelo Instituto Ulysses Guimarães para os vereadores Alencar Alison Apolinário Antunes; Geldo Alves Ferreira e servidora Elaine Eleia Cerqueira de Medeiros. 2026-01-27T13:18:11Z News Item https://www.buritis.mg.leg.br/institucional/noticias/jhbb OBJETIVO: Contratação de empresa para o fornecimento de bandeiras oficiais, destinadas ao uso institucional da Câmara Municipal de Buritis/MG. 2026-01-23T12:31:49Z News Item https://www.buritis.mg.leg.br/institucional/noticias/contratacao-direta-inexigibilidade-02-2026-treinamento-inst-ulysses-guimaraes Contratação de serviço de treinamento referente ao 40º Congresso de Gestão Pública, no formato presencial, realizado pelo Instituto Ulysses Guimarães para os vereadores Alencar Alison Apolinário Antunes; Albertino Barbosa da Silva, Danilo Botelho de Araújo e servidora Elaine Eleia Cerqueira de Medeiros. 2026-01-19T18:40:01Z News Item https://www.buritis.mg.leg.br/institucional/noticias/aviso-de-manifestacao-de-interesse-da-administracao-dispensa-01-2026-alteracao-site Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de Assessoria e Consultoria em Transparência Pública, conforme especificações constantes no Termo de Referência. 2026-01-13T15:12:00Z News Item https://www.buritis.mg.leg.br/institucional/noticias/processo-01-2026-inexigibilidade-01-2026-fgfgfg Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais em auditoria, consultoria contábil, orçamentária e financeira 2026-01-13T15:25:05Z News Item https://www.buritis.mg.leg.br/institucional/noticias/aviso-de-manifestacao-de-interesse-da-administracao-n-34-2025-alteracao-do-site-portal-modelo Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de Assessoria e Consultoria em Transparência Pública.Prestação de serviços técnicos especializados em Transparência Pública. (Ressalta-se, ainda, que as alterações deverão ser realizadas em conformidade com os padrões e diretrizes do Portal Modelo, disponibilizado pelo Senado Federal e administrado pelo Programa Interlegis, observando integralmente sua estrutura, funcionalidades e requisitos técnicos estabelecidos) 2025-12-30T13:52:13Z News Item https://www.buritis.mg.leg.br/institucional/noticias/aviso-de-manifestacao-de-interesse-da-administracao-n-33-2025-certificado-digital Contratação de empresa credenciada pela ICP-Brasil para o fornecimento de certificados digitais destinados ao uso institucional da Câmara Municipal de Buritis/MG, para atendimento das demandas referentes ao exercício de 2026. 2025-12-12T12:48:20Z News Item https://www.buritis.mg.leg.br/institucional/noticias/dispensa-n-32-2025-arranjos-para-decoracao-natalina CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/MG AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA Nº 32/2025 A Câmara Municipal de Buritis/MG, através de sua Agente de Contratação, torna público, aos interessados, que fará realizar Dispensa Eletrônica Sem Disputa nº 32/2025, tipo Menor Preço por Lote, tendo como objeto a aquisição itens de decoração natalina, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, que poderá ser obtido no site: https://www.buritis.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes; https://ammlicita.org.br/ e Portal Nacional Contratações Públicas. Data Início de Recebimento de Propostas: 05/12/2025 às 09h00min. Data fim de Recebimento de Propostas: 09/12/2025 às 08hs29mim. Data de Abertura da Proposta: 09/12/2025 às 08hs30min. Buritis – MG, 04/12/2025. Andressa Alves Brandão. Agente de Contratação. 2025-12-04T17:13:10Z News Item https://www.buritis.mg.leg.br/institucional/noticias/aviso-de-manifestacao-de-interesse-da-administracao-n-31-2025-prestacao-de-servico-no-sapl CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/MG AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA Nº 31/2025 A Câmara Municipal de Buritis/MG, através de sua Agente de Contratação, torna público, aos interessados, que fará realizar Dispensa Eletrônica Sem Disputa nº 31/2025, tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de licença anual de uso do Aplicativo com integração ao SAPL (Sistema de Apoio Legislativo), solução móvel compatível com sistemas Android e iOS, destinada à divulgação e consulta pública das informações legislativas da Câmara Municipal de Buritis/MG, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, que poderá ser obtido no site: https://www.buritis.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes; https://am- mlicita.org.br/ e Portal Nacional Contratações Públicas. Data Início de Recebimento de Propostas: 12/11/2025 às 09h00min. Data fim de Recebimento de Propostas: 18/11/2025 às 08hs29mim. Data de Abertura da Proposta: 18/11/2025 às 08hs30min. Buritis – MG, 11/11/2025. Andressa Alves Brandão. Agente de Contratação. 2025-11-11T18:05:11Z News Item https://www.buritis.mg.leg.br/institucional/noticias/aviso-de-manifestacao-de-interesse-da-administracao-dispensa-30-2025-hd-para-dvr OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de discos rígidos internos com capacidade de 8 TB, específicos para sistemas de CFTV (Circuito Fechado de Televisão), destinados ao armazenamento das imagens captadas pelas câmeras internas e externas da Câmara Municipal de Buritis/MG 2025-11-05T13:07:54Z News Item https://www.buritis.mg.leg.br/institucional/noticias/pregao-eletronico-n-06-2025-servico-de-radiodifusao A Câmara Municipal de Buritis, com sede à Rua Jardim nº 30, bairro Centro, CNPJ 20.673.732/0001-02, isento de inscrição estadual, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, por intermédio da senhora Liliane Pereira Soares, Pregoeira Titular e Equipe de Apoio, nomeados através da Portaria nº 13, de 03 de janeiro de 2025 e Portaria 12, de 02 de janeiro de 2025, licitação, na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 c/c Resolução nº 375, de 22 de dezembro de 2023 e as condições fixadas neste Edital. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site da Câmara Municipal de Buritis/MG ou no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp). Outras informações poderão ser obtidas por telefone (38) 3662-1527 ou através do e-mail licitacao@buritis.mg.leg.br ou no Setor de Compras da Câmara Municipal de Buritis, de segunda a sexta-feira no horário de 08h:00min às 11.30 e 13h00min às 15h00 min. Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço Modo de Disputa: Aberto e Fechado Registro de Preços: Não Quantidade e discriminação detalhadas do objeto constam no Anexo I – Termo de Referência, o qual é parte integrante deste Edital 2025-10-10T12:30:24Z News Item https://www.buritis.mg.leg.br/institucional/noticias/camara-cria-a-ouvidoria-o-elo-de-comunicacao-entre-o-cidadao-e-o-poder-legislativo A criação de uma Ouvidoria no Poder Legislativo tem como principal finalidade aproximar o cidadão do Parlamento, promovendo transparência, controle social e melhoria na qualidade dos serviços públicos. Em termos formais, as principais finalidades e funções são: Canal direto com o cidadão: Permitir que qualquer pessoa encaminhe reclamações, denúncias, sugestões, críticas ou elogios sobre os serviços e as ações do Poder Legislativo. Promoção da transparência pública: Garantir que a sociedade tenha acesso à informação e possa acompanhar as atividades legislativas, fortalecendo a accountability (prestação de contas). Controle social: Atuar como instrumento de fiscalização cidadã, permitindo que a população participe da avaliação e aperfeiçoamento das ações da Câmara ou Assembleia. Mediação entre o cidadão e o Legislativo: A Ouvidoria busca resolver conflitos e encaminhar demandas aos setores competentes, servindo como ponte entre a sociedade e os parlamentares. Melhoria da gestão pública: A partir das manifestações recebidas, a Ouvidoria produz relatórios e recomendações que ajudam a corrigir falhas administrativas e aprimorar processos internos. Fortalecimento da cidadania e da confiança pública: Ao garantir escuta ativa e resposta às demandas da população, a Ouvidoria reforça a legitimidade e a credibilidade do Poder Legislativo. 2025-10-09T13:25:17Z News Item https://www.buritis.mg.leg.br/institucional/noticias/aviso-de-manifestacao-de-interesse-da-administracao-n-28-2025-contratacao-de-empresa-especializada-em-saude-e-seguranca-tecnica-do-trabalho-sst CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/MG - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA Nº 28/2025 - A Câmara Municipal de Buritis/MG, através de sua Agente de Contratação, torna público, aos interessados, que fará realizar Dispensa Eletrônica Sem Disputa nº 28/2025, tipo Menor Valor Global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para elaboração, atualização, acompanhamento e assessoria em programas e documentos obrigatórios, tais como LTCAT, PPP, AET, PGR/GRO, PCMSO, bem como apoio técnico para atendimento ao e-Social, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, que poderá ser obtido no site: https://www.buritis.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes; https://am mlicita.org.br/ e Portal Nacional Contratações Públicas. Data Início de Recebimento de Propostas: 19/09/2025, às 11hs00min. Data fim de Recebimento de Propostas: 24/09/2025 às 08hs29mim. Data de Abertura da Proposta: 24/09/2025 às 08hs30min. Buritis – MG, 19 de setembro de 2025. Andressa Alves Brandão. Agente de Contratação. 2025-09-19T17:35:57Z News Item https://www.buritis.mg.leg.br/institucional/noticias/aviso-de-manifestacao-de-interesse-da-administracao-n-27-2025-servicos-engenharia CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/MG AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA Nº 27/2025 A Câmara Municipal de Buritis/MG, através de sua Agente de Contratação, torna público, aos interessados, que fará realizar Dispensa Eletrônica Sem Disputa nº 27/2025, tipo Menor Valor Global, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia, destinados à vistoria in loco, diagnóstico da situação existente, elaboração e fornecimento de Projeto Básico, Projeto Executivo, planilha de custos completa (composta por memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, composição de BDI e encargos sociais), estudos preliminares, projetos e demais documentos necessários à instrução de futuro processo licitatório para possível reforma do telhado metálico da sede da Câmara Municipal de Buritis/MG, e ainda, acompanhamento técnico e a fiscalização das medições e etapas da futura execução da obra, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, que poderá ser obtido no site: https://www.buritis.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes; https://am mlicita.org.br/ e Portal Nacional Contratações Públicas. Data Início de Recebimento de Propostas: 18/09/2025, às 11hs00min. Data fim de Recebimento de Propostas: 23/09/2025 às 08hs59mim. Data de Abertura da Proposta: 23/09/2025 às 09hs00min. Buritis – MG, 18 de setembro de 2025. Andressa Alves Brandão. Agente de Contratação. 2025-09-18T18:22:46Z News Item https://www.buritis.mg.leg.br/institucional/noticias/pregao-eletronico-n-05-2025-equipamentos-de-audio-e-video Constitui objeto do presente processo licitatório a formação de Registro de Preços para futura aquisição de materiais e equipamentos de áudio e vídeo, destinados à modernização e expansão da infraestrutura audiovisual empregada nas sessões plenárias, reuniões, audiências públicas e demais atividades institucionais da Câmara Municipal de Buritis/MG. Quantidade e discriminação detalhadas do objeto constam no Anexo I – Termo de Referência, o qual é parte integrante deste Edital. 2025-09-16T14:32:30Z News Item https://www.buritis.mg.leg.br/institucional/noticias/aviso-de-manifestacao-de-interesse-da-administracao-n-24-2025-projeto-de-custo-telhado-metalico CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/MG AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA Nº 24/2025 A Câmara Municipal de Buritis/MG, através de sua Agente de Contratação, torna público, aos interessados, que fará realizar Dispensa Eletrônica Sem Disputa nº 24/2025, tipo Menor Preço Por Item, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia, destinados à vistoria in loco, diagnóstico da situação existente, elaboração e fornecimento de Projeto Básico, Projeto Executivo, planilha de custos completa (composta por memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, composição de BDI e encargos sociais), bem como estudos preliminares, projetos e demais documentos necessários à instrução de futuro processo licitatório para possível reforma do telhado metálico da sede da Câmara Municipal de Buritis/MG, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, que poderá ser obtido no site: https://www.buritis.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes; https://ammlicita.org.br/ e Portal Nacional Contratações Públicas. Data Início de Recebimento de Propostas: 09/09/2025, às 14hs00min. Data fim de Recebimento de Propostas: 12/09/2025 às 08hs59mim. Data de Abertura da Proposta: 12/09/2025 às 09hs00min. Buritis – MG, 08/09/2025. Andressa Alves Brandão. Agente de Contratação. 2025-09-09T18:06:52Z News Item https://www.buritis.mg.leg.br/institucional/noticias/aviso-de-manifestacao-de-interesse-da-administracao-n-26-2025-piso-emborrachado-antiderrapante-1 Contratação de empresa para fornecimento e instalação de piso emborrachado antiderrapante, incluindo o fornecimento dos materiais e a mão de obra necessária à correta execução. 2025-09-04T14:13:05Z News Item https://www.buritis.mg.leg.br/institucional/noticias/aviso-de-manifestacao-de-interesse-da-administracao-n-25-2025-manutencao-de-extintores CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/MG AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA Nº 25/2025 A Câmara Municipal de Buritis/MG, através de sua Agente de Contratação, torna público, aos interessados, que fará realizar Dispensa Eletrônica Sem Disputa nº 25/2025, tipo Menor Preço Por Item, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em manutenção de extintores de incêndio, conforme norma vigente para cada tipo e de acordo com especificações técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência, que poderá ser obtido no site: https://www.buritis.mg.leg. br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes; https://ammlicita.org.br/ e Portal Nacional Contratações Públicas. Data Início de Recebimento de Propostas: 02/09/2025 às 09h00min. Data fim de Recebimento de Propostas: 05/09/2025 às 08hs59mim. Data de Abertura da Proposta: 05/09/2025 às 09hs00min. Buritis – MG, 02/09/2025. Andressa Alves Brandão. Agente de Contratação. 2025-09-02T13:17:33Z News Item https://www.buritis.mg.leg.br/institucional/noticias/aviso-de-manifestacao-de-interesse-da-administracao-n-23-2025-pecas-manutencao-renault-duster CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/MG AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA Nº 23/2025 A Câmara Municipal de Buritis/MG, através de sua Agente de Contratação, torna público, aos interessados, que fará realizar Dispensa Eletrônica Sem Disputa nº 23/2025, tipo Menor Preço por Lote, tendo como objeto a aquisição e instalação de peças automotivas originais ou de primeira linha, compatíveis com o veículo Renault Duster pertencente à frota oficial da Câmara Municipal de Buritis/MG, incluindo fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, que poderá ser obtido no site: https://www.buritis.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes; https://ammlicit a.org.br/ e Portal Nacional Contratações Públicas. Data Início de Recebimento de Propostas: 27/08/2025 às 10h00min. Data fim de Recebimento de Propostas: 01/09/2025 às 08hs59mim. Data da abertura das propostas: 01/09/2025, às 09hs00min. Buritis – MG 26/08/2025. Andressa Alves Brandão. Agente de Contratação 2025-08-27T11:58:33Z News Item