| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Lei |
1580 |
2024 |
2 de Abril de 2024 |
Fixa os subsídios dos agentes políticos de Buritis para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1579 |
2024 |
2 de Abril de 2024 |
Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis, na forma do inciso "X', do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1578 |
2024 |
2 de Abril de 2024 |
Concede reajuste aos servidores comissionados e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Complementar |
175 |
2024 |
2 de Abril de 2024 |
Altera a tabela salarial do quadro de educação da Lei Complementar nº 63/2009 e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Complementar |
174 |
2024 |
2 de Abril de 2024 |
Aumenta o número de vagas do cargo de Monitor de educação Infantil, constante do Anexo IV e dos § 3º, incisos I, II e III do art. 37, da Lei Complementar nº 63 de 30.12.2009, que dispõe sobre o novo plano de carreira, cargos e salários PCCS do Magistério e dos servidores da Educação do Município de Buritis e revoga a Lei Complementar nº 021 de 30.12.2005 e legislação posterior e altera carga horária do cargo que menciona e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Complementar |
173 |
2024 |
2 de Abril de 2024 |
Estabelece piso salarial para os técnicos de enfermagem, altera vencimentos de cargo de provimento efetivo de Técnico em Radiologia e o cargo em comissão de Coordenador de Garagem e adequa os vencimentos do cargo de Programador I e II e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1577 |
2024 |
25 de Março de 2024 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de Lotes de Terrenos Urbanos ao Estado de Minas Gerais para a construção do edifício do Fórum da Comarca de Buritis -MG e contém outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1576 |
2024 |
25 de Março de 2024 |
Inclui no calendário anual de eventos do município de Buritis-MG, o evento denominado encontro dos atletas de futebol dos anos noventa, amigos de Buritis. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1575 |
2024 |
15 de Março de 2024 |
Cria logradouro público que menciona, localizado no bairro Taboquinha e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1562 |
2024 |
8 de Março de 2024 |
Revisa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Buritis, que especifica, na forma do inciso "X", do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1574 |
2024 |
7 de Março de 2024 |
Reconhece de utilidade pública a Associação Famílias do Bairro Veredas-AFBV. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1573 |
2024 |
7 de Março de 2024 |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Produção e Comercialização de Produtos Agriculas da Agricultura Familiar Mãe das Conquistas-AMAE. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1572 |
2024 |
7 de Março de 2024 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1571 |
2024 |
7 de Março de 2024 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1570 |
2024 |
7 de Março de 2024 |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1569 |
2024 |
7 de Março de 2024 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1568 |
2024 |
7 de Março de 2024 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1567 |
2024 |
7 de Março de 2024 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1566 |
2024 |
7 de Março de 2024 |
Concede reajuste aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1565 |
2024 |
7 de Março de 2024 |
Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1564 |
2024 |
7 de Março de 2024 |
Concede reajuste de vencimento aos servidores com vencimento equivalente ao salário mínimo e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1563 |
2024 |
7 de Março de 2024 |
Concede reajuste ao Piso do Magistério Municipal e da outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1561 |
2024 |
28 de Fevereiro de 2024 |
Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis e o subsídio dos Vereadores, na forma do inciso"X', do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1560 |
2024 |
20 de Fevereiro de 2024 |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Barriguda e Entorno de Buritis-MG. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1557 |
2023 |
27 de Dezembro de 2023 |
Proíbe o uso de fogos de artifício, sinalizadores, shows pirotécnicos com fogos de qualquer espécie, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
375 |
2023 |
27 de Dezembro de 2023 |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) - NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS-MG. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1559 |
2023 |
26 de Dezembro de 2023 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Buritis para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1558 |
2023 |
26 de Dezembro de 2023 |
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
374 |
2023 |
12 de Dezembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ TRINDADE PACHECO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
373 |
2023 |
12 de Dezembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR PAULO CESAR BARBOSA OLIVEIRA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
372 |
2023 |
12 de Dezembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTE FELHO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
371 |
2023 |
12 de Dezembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL AO SENHOR ADALCINO FONSECA DURÃES. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
370 |
2023 |
12 de Dezembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE JOÃO DOS REIS FERREIRA CÉSAR. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
369 |
2023 |
12 de Dezembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RUFINO CLOVIS FOLADOR. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
368 |
2023 |
12 de Dezembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR FÁBIO DE MEDEIROS CAMPOS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
367 |
2023 |
12 de Dezembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR IWENDER GONÇALVES DA COSTA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
366 |
2023 |
12 de Dezembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL AO SENHOR ALAOR BATISTA DA SILVA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
365 |
2023 |
12 de Dezembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SILVANO APARECIDO SOARES. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
364 |
2023 |
12 de Dezembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MAXTONY DE ALMEIDA ROCHA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
363 |
2023 |
12 de Dezembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR JOSÉ DA COSTA PINHEIRO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
362 |
2023 |
12 de Dezembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JUVENAL ALVES COSTA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
361 |
2023 |
12 de Dezembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
360 |
2023 |
12 de Dezembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL Á SENHORA ANÁLIA FERREIRA DOS SANTOS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
359 |
2023 |
12 de Dezembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR JOAQUIM DE SOUSA ROCHA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
358 |
2023 |
12 de Dezembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CADADÃ HONORÁRIA Á SENHORA JULIETA GAIA LOPES. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
357 |
2023 |
12 de Dezembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MÁRCIO HENRIQUE DUTRA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1556 |
2023 |
6 de Dezembro de 2023 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Complementar |
172 |
2023 |
6 de Dezembro de 2023 |
Autoriza o pagamento de função gratificada no período de férias regulares, para os servidores designados para a referida função. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Emenda à Lei Orgânica |
8 |
2023 |
5 de Dezembro de 2023 |
Altera dispositivos inseridos na lei orgânica municipal pela emenda nº 006, de 17 de dezembro de 2021. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1555 |
2023 |
1 de Dezembro de 2023 |
Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL ao orçamento vigente. |
Norma sem alterações posteriores.
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