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Arquivo PDF document Contrato 21-2025 - Serviço de Radiodifusão.pdf
por Anderson Elias Cezario — última modificação 06/11/2025 10h29
Localizado em Transparência / … / LICITAÇÕES E CONTRATOS 2025 / Pregão Eletrônico N. 06/2025 - Serviço de Radiodifusão
Arquivo Contrato Administrativo 006-2023
por Anderson Elias Cezario — última modificação 13/02/2023 15h37
Localizado em Transparência / Extratos de Publicações 2023
Arquivo Contrato Administrativo 009-2023
por Anderson Elias Cezario — última modificação 10/03/2023 08h42
Localizado em Transparência / Extratos de Publicações 2023
Arquivo PDF document Contrato Administrativo 010-2023 Refrigás
por Anderson Elias Cezario — última modificação 17/03/2023 15h03
Localizado em Transparência / Extratos de Publicações 2023
Arquivo image/x-icon Contrato Administrativo 10/2024 - Projeto Elétrico
por Anderson Elias Cezario — última modificação 19/06/2024 14h03
Localizado em Transparência / Extratos de Publicações 2024
Arquivo PDF document Contrato Administrativo 011-2023 Josiel
por Anderson Elias Cezario — última modificação 17/03/2023 15h03
Localizado em Transparência / Extratos de Publicações 2023
Arquivo Contrato administrativo 20-2025
por Anderson Elias Cezario — última modificação 02/10/2025 14h55
Localizado em Transparência / … / LICITAÇÕES E CONTRATOS 2025 / Aviso de Manifestação de interesse da Administração - N. 28-2025 - Contratação de Empresa Especializada em Saúde e Segurança Técnica do Trabalho (SST)
Arquivo object code Contrato Nº 22-2025 - Aplicativo SAPL Assinado
por Anderson Elias Cezario — última modificação 27/11/2025 11h39
Localizado em Transparência / … / LICITAÇÕES E CONTRATOS 2025 / Aviso de Manifestação de Interesse da Administração - N. 31-2025 - Prestação de Servico no SAPL
Window Decreto Estadual 45.969/2012
por Anderson Elias Cezario — publicado 20/10/2025
O Decreto Estadual nº 45.969/2012 regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. Este decreto estabelece os procedimentos que devem ser observados pela administração pública, suas autarquias e entidades, visando garantir o direito de acesso à informação conforme a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Além disso, o decreto assegura que as informações sejam prestadas de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão, respeitando os princípios da administração pública
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document Despesa Agosto 2024.pdf
por Anderson Elias Cezario — última modificação 11/11/2024 10h40
Localizado em Transparência / Demonstrativos Despesas e Receitas / Despesas e Receitas 2024
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