por Anderson Elias Cezario
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publicado
08/10/2025
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última modificação
09/10/2025 10h25
A criação de uma Ouvidoria no Poder Legislativo tem como principal finalidade aproximar o cidadão do Parlamento, promovendo transparência, controle social e melhoria na qualidade dos serviços públicos.
Em termos formais, as principais finalidades e funções são:
Canal direto com o cidadão:
Permitir que qualquer pessoa encaminhe reclamações, denúncias, sugestões, críticas ou elogios sobre os serviços e as ações do Poder Legislativo.
Promoção da transparência pública:
Garantir que a sociedade tenha acesso à informação e possa acompanhar as atividades legislativas, fortalecendo a accountability (prestação de contas).
Controle social:
Atuar como instrumento de fiscalização cidadã, permitindo que a população participe da avaliação e aperfeiçoamento das ações da Câmara ou Assembleia.
Mediação entre o cidadão e o Legislativo:
A Ouvidoria busca resolver conflitos e encaminhar demandas aos setores competentes, servindo como ponte entre a sociedade e os parlamentares.
Melhoria da gestão pública:
A partir das manifestações recebidas, a Ouvidoria produz relatórios e recomendações que ajudam a corrigir falhas administrativas e aprimorar processos internos.
Fortalecimento da cidadania e da confiança pública:
Ao garantir escuta ativa e resposta às demandas da população, a Ouvidoria reforça a legitimidade e a credibilidade do Poder Legislativo.
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