OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL

por DEC Soluções Digitais publicado 28/04/2026 14h45, última modificação 28/04/2026 15h50

A Ouvidoria da Câmara Municipal é o canal de comunicação direto entre o cidadão e o Poder Legislativo, destinado ao recebimento de manifestações relacionadas aos serviços públicos prestados.

📌 TIPOS DE MANIFESTAÇÕES

A Ouvidoria recebe as seguintes manifestações:

  • Sugestão – proposta de melhoria dos serviços públicos
  • Reclamação – manifestação de insatisfação
  • Denúncia – comunicação de irregularidades
  • Elogio – reconhecimento de bom atendimento ou serviço
  • Solicitação – pedido de providências

⏱ PRAZO DE RESPOSTA

As manifestações serão analisadas e respondidas conforme os prazos estabelecidos na legislação vigente, podendo ser prorrogados quando necessário, mediante justificativa.
Prazo: 30 (trinta) dias.

🔒 SIGILO E PROTEÇÃO DE DADOS

O cidadão poderá optar por manter o sigilo de seus dados pessoais, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

📬 MANIFESTAÇÃO PRESENCIAL

Para realizar uma manifestação presencialmente, basta se dirigir à sede da Câmara Municipal de Buritis, onde um atendente capacitado estará apto a abrir a manifestação. Confira abaixo o endereço completo da Ouvidoria:

Unidade: Câmara Municipal de Buritis
Endereço: Rua Jardim, 30 - Centro - Buritis MG - CEP 38.660-000
Horários de atendimento: Segunda-feira das 8h às 17h - Terça à Sexta-feira das 8h às 14h
Telefone: (38) 99892-4642
E-mail: ouvidoria@buritis.mg.leg.br
Responsável: Lucas Nunes Fernandes

📬 COMO REGISTRAR SUA MANIFESTAÇÃO ON-LINE

Para registrar uma manifestação, utilize o formulário disponível no link abaixo:

Registrar Manifestação

registrado em: